Sobre o Seguro D&O
O Seguro D&O (Directors & Officers, na sigla em inglês) é uma modalidade de seguro que visa garantir a tranquilidade e proteção para executivos e administradores de empresas.
Diretores e administradores possuem grandes responsabilidades na gestão de empresas, podendo ser responsabilizados por seus atos de gestão. Mundialmente, a lei prevê a responsabilização, civil ou criminal, de diretores e administradores que causaram danos durante a sua gestão na empresa.
Porém, a questão é bem mais complexa do que parece e envolve diversos fatores. Por isso, empresas e executivos devem estar cada vez mais atentos a isso para se proteger de eventuais problemas.
Para auxiliar na prevenção desses riscos, existe o seguro de D&O, garantindo cobertura para processos judiciais, administrativos ou arbitrais relacionados a atos de gestão de executivos.
Por que você deve ter o
RC Directors & Officers?
Entre os sinistros mais comuns no Brasil estão os processos tributários. A falta de clareza sobre o pagamento de tributos no país traz uma série de inseguranças às empresas e seus administradores, pois a legislação apresenta variáveis que até advogados tributaristas têm dificuldades para interpretar de forma totalmente assertiva.
Um erro no pagamento de um imposto, por exemplo, pode levar um gestor a ser processado criminalmente. Por isso, o ideal é que as empresas, independentemente do tamanho, possam contar com um advogado especializado planejando a estrutura tributária do negócio.
É preciso entender o nível de risco tributário que se está correndo e saber mitigá-lo. Ter um seguro de D&O é uma das ferramentas para amenizar esses riscos.
Benefícios Diretos do Seguro D&O:
Responsabilidade Pessoal
Os executivos de uma empresa podem ser responsabilizados por não agir com a devida diligência ou tomar o cuidado necessário na tomada de decisões; e seu próprio patrimônio pode ser seriamente afetado. O seguro de D&O cobre despesas com defesa, acordos e indenizações devidas, pelos executivos, em razão de prejuízos financeiros causados a terceiros (acionistas, clientes, empregados, fornecedores, etc.).
Proteção da Imagem Pessoal
A reputação de um executivo é fundamental. Independentemente do tamanho da empresa, uma notícia negativa pode ser prejudicial caso não se disponha do apoio profissional necessário para lidar com uma situação dessas de forma rápida e bem-sucedida. Buscando mitigar os efeitos adversos na reputação do executivo, o seguro de D&O oferece suporte especializado, assegurando que os custos com relações públicas ajudem a proteger sua imagem.
Investigações
Como resultado do aumento do poder das agências reguladoras, o número, duração e intensidade de investigações, por parte de tais entidades, foram intensificados. As investigações podem surgir em diferentes níveis da estrutura organizacional, incluindo subsidiárias ou operações em diferentes jurisdições ao redor do mundo. Os custos de defesa decorrentes de tais investigações são, geralmente, consideráveis.
Executivos Passados, Presentes ou Futuros 1
As empresas operam em mercados que estão em constante mudança, o que pode resultar em alterações no quadro de pessoas, aposentadorias antecipadas ou demissões voluntárias. Processos judiciais podem acompanhar os executivos durante a aposentadoria ou de um emprego a outro. Com a grande diversidade de leis existentes sobre prazos de prescrição de responsabilidade, não é possível saber com certeza por quanto tempo um executivo precisará estar coberto.
Ampla Definição de Pessoa Segurada
Embora conselheiros e diretores estejam mais expostos a uma reclamação, qualquer empregado da sociedade também está sujeito a ser responsabilizado em processos tributários, por práticas trabalhistas indevidas, cíveis, ambientais etc. Para evitar dúvidas no momento da regulação de um sinistro, a definição de pessoa segurada da apólice abrange qualquer empregado da sociedade. Dessa forma, no momento mais crítico, não se questiona o que é poder de gestão, assegurando maior tranquilidade quanto à efetividade da apólice de D&O.
Acusações Infundadas ou Difamatórias
Executivos podem enfrentar acusações, infundadas ou não, contra as quais serão obrigados a defender-se; e mesmo as acusações infundadas podem acabar sendo extremamente custosas e estressantes.
Responsabilidade Tributária
Os executivos de uma empresa estão expostos a uma possível responsabilidade fiscal que lhes pode ser imputada. Por exemplo: em caso de insolvência da sociedade, os executivos podem ser considerados solidariamente responsáveis pelos impostos por ela não pagos.
Penhora On-line | Privação de Liberdade
Os executivos podem ser alvo de reclamações movidas por órgãos governamentais. Seu patrimônio pessoal pode ser bloqueado, por meio de uma penhora on-line ou algum outro mecanismo, e sua liberdade pode ser cerceada. O seguro de D&O protege os executivos contra tais situações ao cobrir os custos de defesa relacionados a esse processo de restrição de bens e liberdade (inclusive fiança e caução judicial), além de oferecer um adiantamento para pagamento de despesas mensais (escola, alimentação, etc.) no caso de bloqueio e indisponibilidade de bens.
Executivos Passados, Presentes ou Futuros 2
Processos são caros e estressantes para o executivo e sua família, além de poderem afetar o desempenho em suas novas funções. Para garantir maior proteção, o seguro de D&O cobre executivo passados, presentes e futuros, além de garantir um prazo complementar perpétuo para aqueles que tenham se aposentado ou demitido voluntariamente.
Cobertura para Multas
É uma das formas que os órgãos reguladores têm para punir administradores e a própria empresa. Novas regulamentações têm aumentado muito o valor de uma eventual multa. Um exemplo disso é a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), que tem a finalidade de disciplinar e fiscalizar o mercado de valores mobiliários, aplicando punições àqueles que descumprem as regras estabelecidas.
O risco é alto. Previna-se!
Administradores podem ser diretamente acionados pela CVM por qualquer interpretação de inconsistência que impacte investidores.
Após ajustes nas regras em 2020, as multas aumentaram, podendo alcançar até R$ 50 milhões, o que torna ainda mais importante possuir esta cobertura do seguro de D&O.
O valor de um processo judicial contra executivos e administradores de empresas, varia de acordo com o caso, normalmente são altos e estão cada vez mais em ascensão, em função da grande exposição da mídia.
No Brasil, o número de ações judiciais tem multiplicado nos últimos anos.
Será necessário contratar advogados especialistas e bons peritos para demonstrar que os protocolos foram seguidos.
O patrimônio pessoal dos donos e a reputação desses executivos construídos ao longo de uma carreira estão em RISCO.
Ainda está com dúvidas?
Leia o texto abaixo:
É fundamental contratar um Seguro de Responsabilidade Civil Profissional, que pagará todas as custas judiciais e se houver condenação, quem paga é a Seguradora. Ou seja, mesmo que você ganhe o processo, e provou que não houve “erro” seu ou de alguém de sua equipe, você terá gastos com advogados e custas processuais.
Proteja sua carreira e seu patrimônio contratando o seguro de responsabilidade civil com a RABPS Corretora. Como Gestor/Executivo, você sabe que está sujeito a riscos e responsabilidades decorrentes da sua atividade profissional.
Não deixe que um processo judicial coloque tudo a perder, contrate agora mesmo o seguro de responsabilidade civil com a RABPS Corretora e tenha a tranquilidade que você merece para exercer sua profissão com segurança e confiança.
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